Condições de uso da plataforma Dívida Resolvida
Este documento explica as regras de acesso e utilização do site, além das responsabilidades da empresa e do usuário. Para retornar ao site principal, use o botão acima ou o link no rodapé.
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site Dívida Resolvida, disponível em https://dividaresolvida.com.br/.
O uso da plataforma implica na aceitação integral destes Termos.
2. Identificação da empresa
O site é operado pela empresa ANA CRISTINA ASPRINO ELIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.596.592/0001-07.
3. Finalidade da plataforma
A plataforma tem como finalidade disponibilizar serviços relacionados a renegociações, acordos, atendimentos e funcionalidades digitais disponibilizadas pela empresa.
4. Responsabilidades do usuário
O usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Utilizar a plataforma de forma lícita, ética e responsável.
- Não praticar atos que possam comprometer a segurança ou a integridade do site.
5. Limitações de responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por:
- Problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.
- Falhas de conexão, indisponibilidade temporária ou interrupções técnicas.
- Uso indevido da plataforma por terceiros.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, logotipos, imagens, layouts e sistemas, é protegido pela legislação vigente, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.
7. Suspensão de acesso
A empresa poderá suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso ou pratiquem atividades suspeitas, ilícitas ou fraudulentas.
8. Privacidade e dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade da plataforma e de acordo com a LGPD.
9. Alterações dos termos
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
O uso contínuo da plataforma após alterações será interpretado como concordância com os novos termos.
10. Legislação aplicável
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca competente da sede da empresa para dirimir eventuais controvérsias.